Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Não é justificável a juntada de documento na fase recursal

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas dos concursos para Companhia Águas de Joinville, Companhia Elétrica do Piauí, Prefeitura de Biguaçu/SC, e OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Projeto facilita rescisão de contratos

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

STJ barra recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

Empresa é multada por má-fé de advogado

Agravo regimental. Intempestividade. Interposição via correio eletrônico (e-mail). Impossibilidade.

Processo civil. agravo regimental. intempestividade